11.09.2006

Controle dos EUA sobre a Internet

Polêmica sobre controle dos EUA sobre a Internet fica fora de Fórum internacional.
Um dos assuntos mais polêmicos na discussão que envolve o futuro da internet ficou fora das discussões que ocorreram durante os últimos três dias em Atenas, capital da Grécia.
Leia mais

11.08.2006

Projeto resulta de lobby dos bancos

Para entender. O projeto que prevê acesso registrado à internet, relatado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), resulta de lobby dos bancos, desgostosos com as despesas que são obrigados a fazer para coibir fraudes em transações eletrônicas.
Folha de São Paulo - Para assinantes

Presidente do Senado defende mais debate sobre projeto que coíbe crime na Internet

É preciso ampliar os debates sobre o tema, com a participação de especialistas, usuários da Internet e criminalistas - defendeu o presidente do Senado Federal
Leia mais

Abranet: web ficará engessada

O Presidente da Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Acesso), Antonio Tavares, disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta terça-feira, dia 07, que se o Congresso aprovar o projeto de lei que prevê a identificação dos usuários da internet a web vai ficar “engessada”.
Leia mais

Segundo a Folha projeto visaria atender lobby

Os especialistas do setor dizem que o mentor das mudanças é o assessor de Azeredo José Henrique Portugal, ex-dirigente do Serpro, estatal federal de processamento de dados. O presidente da ONG Safernet diz que, por trás da identificação e da certificação prévias dos usuários da internet, está o lobby das empresas de certificação digital, espécie de cartórios virtuais, que atestam a veracidade de informações veiculadas pela internet." Leia mais

11.07.2006

Presidente da Câmara critica projeto que controla acesso à internet

O presidente da Câmara dos deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), manifestou nesta terça-feira posição contrária ao Projeto de Lei do relator Eduardo Azeredo (PSDB-MG), referente aos crimes cibernéticos e ao acesso à rede. Leia mais

Internet longe de ser enquadrada

Sem chances de ser votada nesta ou na próxima semana o projeto de lei que obriga usuários de internet a se identificarem e provedores a vigiarem a conexão dos internautas.

Diante da polêmica causada pela proposta e do desconhecimento da maioria dos senadores sobre o assunto, o texto foi retirado da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e só voltará a ser discutido no final do mês. Leia no blog do Noblat

Internautas convecem Luis Nassif que projeto não presta. Será seu assunto no Jornal da Cultura

Comentário do Nassif: "...Coloquei uma provocação e recebi várias aulas dos leitores que me permitem, com toda segurança, agora, constatar que o projeto é abusivo. Esse será o teor de meu comentário agora, no Jornal da Cultura." Leia post dos internautas

Suplicy responde ao blog

A internet foi criada com a perspectiva de ser livre e com isso trouxe grandes avanços à liberdade de informação e de conexão. Se por um lado devemos lutar para manter essas conquistas, por outro não podemos permitir que a rede seja utilizada para a difusão de vírus eletrônicos, a obtenção e uso indevido de informações pessoais de terceiros (como o uso de contas bancárias e cartões de crédito, por exemplo) e outras ações ilícitas. É necessário trabalharmos para encontrar formas tecnológicas de coibir essas práticas criminosas ao mesmo tempo em que devemos democratizar o acesso à rede, facilitando que mais pessoas possam utilizá-la.

Sendo assim, como o PLC 89/2003 e os projetos a ele apensados não preenchem os objetivos acima expressos vou trabalhar para que, fruto de uma maior discussão no Congresso, seja apresentada uma outra proposição visando a regulamentação do uso da internet.

O abraço,

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy

O Brasil realmente não entendeu a Internet

Por Láudano Sine Nauta Navis
Trocando em miúdos para quem não é técnico da área: Se você é usuário, seu provedor de acesso terá de guardar dados como seu nome completo, CPF, telefone, etc, e os de qualquer brasileiro que interaja com o seu (dele) servidor, para eventual uso judicial.
Leia mais

É o fim do crime no país! (Por que não se pensou nisso antes?)

Sergio Leo, jornalista do Jornal Valor afirma que o projeto de Eduardo Azeredo faz uma entusiasta contribuição cibernética ao bestialógico nacional.
Leia mais